Solicitações de Cópia de Prontuário

Inicio  >>  Hospital Ana Nery  >>  Pacientes, Acompanhantes e Visitantes    

O Hospital Ana Nery, responsável também pela gestão das UPAs Esmeralda, Central e Hospitalzinho, disponibiliza aos pacientes e representantes legais a possibilidade de solicitar cópias dos prontuários médicos. Confira abaixo as orientações completas para realizar sua solicitação:

COMO SOLICITAR?

A solicitação pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de forma presencial ou por e-mail, conforme o local em que ocorreu o atendimento:

  • Para atendimentos realizados no Hospital Ana Nery: a solicitação pode ser feita presencialmente no setor de Prontuários, por e-mail ou excepcionalmente via WhatsApp (51) 2106-4429. Em todos os casos, é obrigatória a apresentação da documentação comprobatória. Para as solicitações via Whatsapp, é necessária a indicação de um endereço de e-mail para o qual os prontuários poderão ser encaminhados.
  • Para atendimentos realizados nas UPAs (Esmeralda, Central ou Hospitalzinho): a solicitação deve ser feita presencialmente na respectiva unidade ou por e-mail específico da UPA em que ocorreu o atendimento.

Confira abaixo os canais de e-mail disponíveis para solicitação dos prontuários:

 

QUEM PODE SOLICITAR?

1. Paciente capaz

- A solicitação deve ser feita pelo próprio paciente ou por procurador, mediante envio de procuração.

- Se o procurador for advogado, não é necessário reconhecimento de firma na procuração, bastando que seja apresentada cópia do documento de identificação do paciente para conferência da assinatura. Para demais procuradores, exige-se firma reconhecida em cartório.

- A procuração particular deverá ser atualizada, com emissão nos últimos 6 meses e com poderes específicos para retirada de prontuários. No caso de procuração pública, também se exige poderes específicos de retirada de prontuário e validade expressa, limitada a 6 meses da emissão.

- Caso a solicitação seja presencial, será necessário assinar o formulário de Solicitação de Cópia de Prontuário, fornecido pelo setor responsável.

2. Paciente menor de idade/incapaz

- A solicitação deve ser feita pelo representante legal ou guardião/responsável, com apresentação de documento que comprove a relação legal com o paciente, ou por procurador, mediante envio de procuração.

- Se o procurador for advogado, não é necessário reconhecimento de firma, bastando que seja apresentada cópia do documento de identificação do representante legal ou responsável para conferência da assinatura. Para demais procuradores, exige-se firma reconhecida em cartório.

- A procuração particular deverá ser atualizada, com emissão nos últimos 6 meses e com poderes específicos para retirada de prontuários. No caso de procuração pública, também se exige poderes específicos de retirada de prontuário e validade expressa, limitada a 6 meses da emissão.

- Caso a solicitação seja presencial, será necessário assinar o formulário de Solicitação de Cópia de Prontuário, fornecido pelo setor responsável.

3. Paciente falecido

Os prontuários poderão ser fornecidos ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, e, na ausência destes, aos herdeiros legais, conforme a ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil: descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e, na falta destes, colaterais até o quarto grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos). É indispensável comprovar documentalmente o vínculo familiar e apresentar a certidão de óbito. A entrega observará os critérios da Recomendação CFM nº 3/2014.

 

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

- Solicitação pelo próprio paciente: Documento oficial com foto

- Solicitação por procurador (não advogado): Documento oficial com foto + procuração atualizada com poderes específicos e firma reconhecida.

- Procurador (advogado): Carteira da OAB + procuração atualizada com poderes específicos (sem necessidade de firma reconhecida).

- Representante legal/guardião: Documento oficial com foto + documento que comprove a representação legal.

- Paciente falecido: Documento oficial com foto + certidão de casamento/união estável (em caso de cônjuge ou companheiro) ou certidão de nascimento (para os demais) + atestado de óbito para comprovação do vínculo familiar.

 

COMO RETIRAR O PRONTUÁRIO?

A retirada do prontuário deverá ser feita, em regra, presencialmente, no setor de Prontuários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, o Hospital poderá fornecer os documentos através dos e-mails acima indicados. Não serão fornecidas cópias de prontuários via Whatsapp.

O prontuário ficará disponível para retirada por 60 dias. Após esse prazo, será inutilizado.
O prazo de entrega será de 10 a 15 dias úteis, a contar da data de recebimento da solicitação.

 

QUAIS OS CUSTOS DEVIDOS?

Para pacientes particulares ou convênios, serão cobrados os seguintes valores:

  • Taxa de expediente: R$ 15,00 (pagamento no momento da solicitação).
  • Cópia do prontuário: R$ 0,50 por página (pagamento no momento da retirada, no Caixa).

Importante: Para pacientes atendidos pelo SUS, não haverá qualquer cobrança pela emissão de cópias do prontuário, conforme diretrizes legais de acesso à informação em saúde.

Caso ainda tenha dúvidas sobre o processo de solicitação, entre em contato pelo WhatsApp (51) 2106-4429 ou pelo e-mail prontuario@hananery.com.br.